quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Cidade - estado


Sistema político constituído por uma cidade independente que exerce soberania sobre um território circundante, atuando como centro político, económico e cultural. Esta realização política original, iniciado o seu processo de formação no século VIII a. C., com o fim da realeza homérica, atingiu o seu máximo esplendor entre os séculos V e IV a. C., na época da Grécia Clássica, como síntese dos valores políticos, sociais, culturais e artísticos e um dos pilares da civilização ocidental. Necessidades de conquista ou de sobrevivência continuam a ser as hipóteses explicativas para o aparecimento desta forma de organização política nas cidades gregas espalhadas pelo Mediterrâneo.A origem do termo é inglesa, data do século XIX e abrange as cidades do mundo greco-romano e da Itália medieval. Ainda que esta conceção de Estado remonte às civilizações pré-clássicas do Crescente Fértil (da Fenícia à Mesopotâmia, nomeadamente na Suméria), convém salientar que as cidades-estados gregas (pólis), dominantes entre os séculos VIII e IV a. C., não possuíam elementos constitutivos comuns àquelas, antes diferentes e tipicamente locais.

A pólis apresenta-se como uma sociedade circunscrita aos limites de um território reduzido a uma área urbana (dêmos) e arredores rurais (kôme). O dêmos, capital da pólis, estava dividido em circunscrições. No seu centro, tradicionalmente sobre uma elevação fortificada - a Acrópole, cidade alta ou cidadela -, situava-se a sede de governo da pólis, para além de outros edifícios públicos: o prytaneion (para os sacrifícios públicos e banquetes oficiais), o bouleutérion (sede do conselho), a ágora (local da assembleia dos cidadãos e mercado). A soberania da pólis era, de facto, competência exclusiva dos cidadãos que legislavam, executavam e julgavam, patenteando-se desta maneira o primado da lei no mundo grego, base da sua filosofia e diferença entre o sistema da pólis e o dos bárbaros. As leis eram, inicialmente, consideradas decretos divinos. Com a democratização (do grego demos, povo, kratia, poder: povo queria dizer cidadãos, note-se) do poder legislativo e judicial, que passam para a incumbência da assembleia dos cidadãos, a lei perde o seu carácter divino e passa a ser entendida como cada vez mais emanada da vontade geral. A palavra política deriva do termo grego pólis, sigificando o governo do território, ou Estado, neste caso.
Há, na pólis, uma identificação do conjunto dos cidadãos do território com a noção de Estado: daí o termo cidade-estado. O Estado confundia-se com a comunidade que representava, mais do que com o território.
O sistema político incarnado pela pólis existia não na Grécia continental (Atenas, Esparta, Corinto, Tebas, entre outras), mas também nas colónias gregas da bacia mediterrânica, estabelecidas nos seus portos mais estratégicos ou comercialmente mais ativos (como na Magna Grécia, Alexandria, Marselha, etc.). Estas comunidades eram politicamente distintas, autónomas, embora com unidade civilizacional e identidade cultural comum, visível na religião, na língua e na literatura.Socialmente, as cidades-estados gregas caracterizavam-se por uma distinção entre os cidadãos, por um lado, e o conjunto - maioritário - dos que não eram considerados elementos integrantes do Estado: os escravos, os estrangeiros e, em certos aspetos, as mulheres (mesmo pertencentes ao corpo cívico dos cidadãos, não podiam assistir aos jogos e espetáculos). O direito de cidadania - que assistia a um grupo pequeno mas coeso - assentava no vínculo do parentesco, o que reforçava o papel da família no universo grego.
Também na Itália medieval se desenvolveram formas urbanas de governo baseadas no sistema político da cidade-estado, ainda que diferentes do modelo da pólis grega. A prosperidade registada nas cidades bizantinas no sul da Península Itálica a partir do século XI em contacto com Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente, herdeiro da civilização grega, proporcionou o ressurgimento daquela forma de Estado. Surgiram primeiro Amalfi e Veneza, e em seguida, em menor escala, Bari, Otranto e Salerno. Amalfi caiu em 1073, mas logo outras apareceram, sempre ligadas ao comércio: Pisa, Génova, senhora do Mediterrâneo Ocidental e rival de Veneza, Pavia, Lucca e, principalmente, Milão e Florença. Fortificaram-se, ganharam em riqueza e esplendor artístico, sobressaindo como modelos da civilização europeia e do Renascimento. No sul, desapareceram as autonomias municipais, ao contrário do norte e centro, onde o movimento comunal se transformou em autogoverno das cidades. De associações de setores da população urbana, as comunas passaram a cidades-estados.

cidade-estado. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.

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As cidades estado gregas


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Pólis da Grécia Antiga


A pólis grega ou cidade-Estado é um dos elementos fundamentais da civilização grega, resultante da conjugação de um conjunto variado de fatores. Ela nasceu de fatores de ordem geográfica, de uma instabilidade gerada depois da invasão dórica, e da falta de um poder centralizado defensor dos indivíduos, que os levou a unirem-se em pequenos territórios.
A Hélade era uma unidade supranacional, comparável, em certa medida, à posição da Europa moderna em relação aos Estados independentes que a compõem, porque, uma vez formado o Pan-Helenismo como força política, este era símbolo de um certo cansaço da guerra e de um anseio pela paz.
Os povos da Hélade sentiam-se gregos. Este sentimento não era de origem rácica; a união destes povos assentava na partilha de elementos comuns, como a língua, a cultura, os costumes e a religião, que lhes conferiam "um sentimento de unidade" como afirmava o orador Isócrates.
Os Gregos viviam nas polis, e estavam somente sujeitos às suas leis, o que para eles era decisivo para os distinguir dos povos bárbaros. A pólis era, também, um sistema de vida e, portanto, um modo de formar e moldar os cidadãos gregos que dela faziam parte. Este conceito está sintetizado nas palavras de Simónides: "A polis é mestra do homem".
É igualmente um fenómeno territorial. No interior de uma cidade havia, obrigatoriamente, o lar, com o fogo sagrado, um pormenor fundamental na vida da pólis. Este espaço físico para além deste aspeto individualizado, continha uma série de edifícios públicos, presentes em qualquer cidade do mundo helénico. Os templos dedicados aos deuses eram indispensáveis; a Ágora, ou praça pública, onde se exerciam atividades ligadas ao comércio; as dependências dos magistrados, e uma cidadela (Acrópole).
A cidade vivia de uma economia de base agrária, e nela estavam contempladas as três divisões do poder, distribuídas pelas atividades legislativa, judicial e administrativa. A religião era uma parte fundamental da vida da pólis, pois associava o poder político a manifestações cívicas e de carácter religioso. As cerimónias rituais eram simultaneamente um ato de raiz religiosa e um ato de carácter civil, nas quais participavam os habitantes da pólis e, sobretudo, os magistrados mais proeminentes, encarregados de conduzir as cerimónias.
A Assembleia Popular, o Conselho e os tribunais formados pelos cidadãos eram três aspetos significativos da vida quotidiana da pólis ateniense que caracterizavam este original sistema, no qual a participação na coisa pública era exercida rotativamente. Assim se manteve este regime político democrático até à época helenística.
As polis não eram cidades-Estados separadas do espaço circundante; incluíam o espaço rural e centros urbanos dentro dos seus limites. E também não eram cidades-templos, ou áreas sagradas, embora dentro de cada pólis houvesse sempre um templo destinado a homenagear os seus deuses e a satisfazer a necessidade da oração pública.
A religião grega era composta por uma panóplia de deuses, aos quais se ofereciam sacrifícios de animais, preciosas ofertas, vinho e grão. Não havia uma igreja, nem nenhuma crença ortodoxa, todavia, diferentes deuses auxiliavam diferentes aspetos da vida de todos os dias, e detinham vastos poderes.
Cada polis tinha o seu calendário próprio de festivais dedicados aos deuses, a maioria dos quais eram honrados e adorados em altares públicos fora dos templos, nas casas e através de imagens.
Os cidadãos podiam assumir as funções de sacerdotes em determinados dias do ano, mas não recebiam um treino especial para desempenhar estas funções excecionais.
Acreditava-se que os deuses interferiam na vida dos mortais, no desenvolvimento das colheitas e no desenrolar da sua vida pessoal e familiar. Os cultos ou cerimónias públicas tinham, para os gregos, uma intervenção direta na vida da pólis.
Alguns cultos surgiram até para assegurar uma vida mais justa depois da morte. Muitos Gregos acreditavam na morte eterna, ou na vivência da alma na sombra do submundo sem punições.
As polis eram, acima de tudo, comunidades de cidadãos e não de membros de fé. As filhas destas cidades tinham a desempenhar importantes papéis na pólis como sacerdotizas, por exemplo, mas não podiam interferir nos assuntos exclusivamente do foro masculino, como a política e a guerra. Em Atenas não podiam possuir terras, e nas pólis apenas se lhes permitia receber pequenas propriedades das suas famílias. A guerra e a terra eram assuntos dos cidadãos do sexo masculino.
À medida que a pólis-comunidade se desenvolveu, o mesmo sucedeu também com a constituição política, que reforçou os direitos dos cidadãos do sexo masculino. Nas polis existiam ainda os estrangeiros e os escravos, que auxiliavam no trabalho dos campos e, em especial, nas minas.
Por definição, eram comprados e vendidos como meros objetos, mas nas pólis que evoluíram para democracias eram, normalmente, estrangeiros comprados de lares não-gregos, ou capturados durante períodos de guerra ou provenientes da pirataria.
Pólis da Grécia Antiga. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.